As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site Spell One (aqui designada “utilizador”) e Spell One Cosméticos Naturais, Lda, cuja sede está situada em Rua do Cemitério Nº 152, Vidigal – Pousos, 2410 – 306 Leiria. A sociedade está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Leiria com o Número de Contribuinte 505 295 580 (aqui designada «Spell One»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Spell One pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site Spell One (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Ao conectar-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

Para efectuar uma encomenda no site da Spell One, aceda a:

WWW.SPELLONE.COM

Pode fazê-lo 24/24h e 7/7 dias.

Leia sempre atentamente as instruções de utilização de cada produto, e em caso de dúvida utilize os nossos contactos (telefone, email, etc), formulário de contacto ou o nosso chat antes de qualquer utilização.

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Spell One. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Spell One declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.

Os acessórios que vêm nos packs vendidos pela Spell One poderão ser acessórios de marcas compatíveis e não necessariamente das marcas dos fabricantes dos equipamentos.

Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados, e seus pesos.

Note-se que, para a União Europeia os preços aparecem em Euros no site, mas também na moeda do país de expedição para informação, sem, no entanto, possuir nenhum valor contratual.

A Spell One declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda a diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.

A Spell One reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada e paga.

A Spell One respeita os prazos de envio de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Spell One entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de máximo 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a Spell One compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a “taxa de entrega” do restante da encomenda caso o produto em falta esteja indisponível por um tempo indeterminado.

A Spell One pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a Spell One procederá ao reembolso total do valor do produto.

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal Continental e Ilhas, através do serviço de transportadoras com Serviço Expresso ou nas próprias instalações. A Spell One não efectua entregas em apartados. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.

 A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente da Spell One e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

O cliente terá 24 horas após recepção da encomenda para reclamar ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente pelo telefone 244 820 810 ou 916 184 116 qualquer anomalia com a mesma. A Spell One não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. A Spell One será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos e que não tenha sido feita a sua reclamação no prazo de 24 horas. O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.

O que fazer no momento da entrega:

1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

Os portes de envio são a cargo do cliente e são calculados automaticamente antes do utilizador finalizar a encomenda, tendo em conta os produtos e respectivos pesos ou pesos volumétricos.

Ao finalizar a encomenda o cliente aceita os valores previamente calculados e apresentados para os portes de envio.

Preços com IVA incluído à taxa legal.

Os prazos de entrega variam de acordo com o método de envio selecionado

– Entrega em loja: Entre 1 a 3 dias úteis*. Devido a limitações da transportadora, o prazo de entrega poderá ser superior ao habitual.

– Entrega ao domicílio: Entre 1 a 3 dias úteis* para Portugal Continental.

*Para Açores e Madeira acrescem entre 5 a 10 dias úteis aos prazos mencionados.

Após efetuar o pagamento, o tempo de expedição é de até 2 dias úteis. Os prazos de expedição podem sofrer ligeiros atrasos em períodos de pico como: Black Friday ou Natal.

Em caso de dúvidas adicionais, por favor entre em contacto com o nosso apoio ao cliente.

Para Portugal Continental o envio de encomendas é gratuito para encomendas iguais ou superiores a 150€ (cento e cinquenta euros) a pagar, e tem um custo de 5.50€ (cinco euros e cinquenta cêntimos) em encomendas inferiores a este valor. Para as Ilhas (Açores e Madeira) o custo de envio será de 8.50€ (oito euros e cinquenta cêntimos) sendo que para pesos e volumes grandes deverá entrar em contacto afim de obter um orçamento para a expedição.

A Spell One escolheu assegurar os seus pagamentos com parceiros que garantidamente demonstrem que os mesmos estão seguros, criptando a conexão para as transações em rede.

O símbolo de pagamento  significa que o seu pagamento está seguro. O nome dos nossos parceiros pode aparecer no extracto da sua conta bancária.

Parceiro de pagamento Online:

Eu Pago

Note que se o agente de segurança ou nosso departamento de segurança suspeitar de fraude, a Spell One  reserva-se o direito de cancelar a transacção.

Dispõe das seguintes formas de pagamento:

– Pagamento de Serviços / Compras na Rede MULTIBANCO numa Caixa Automática ou Homebanking (Referência Multibanco)

O cliente tem um prazo de 3 dias, após ter efetuado a encomenda, para proceder ao pagamento na Rede de Caixas Automáticos (C.A.)

O prazo de validação do pagamento na Rede Multibanco é de 1 a 2 dias.

Instruções para pagamento: consulte www.multibanco.pt ou www.sibs.pt.

– Pagamento Mbway. Basta selecionar o método de pagamento MB WAY de seguida insere o seu nº de telemóvel e por último confirma as notificações na app. Tem de confirmar a compra num período de 4 minutos. Após este tempo limite o pedido de compra expira, nestes casos será necessário repetir o processo de compra para receber uma nova notificação.

Instruções de pagamento: consulte www.mbway.pt.

– Transferência Bancária. Numa Caixa Automática, Homebanking ou app do seu banco. A encomenda será expedida após boa cobrança.

Por favor indique o número da fatura como referência da transferência.

Instruções de pagamento:contacte o seu banco.

– Numerário. Caso levante a sua encomenda nas nossas instalações ou realizando o depósito na nossa conta bancária.

Por favor indique o número da fatura como referência do depósito.

Banco: Millennium BCP
IBAN: PT50 0033 0000 00223873867 05

Num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, o cliente tem o direito de resolver o contrato.

As despesas das taxas de envio do produto para devolução serão da responsabilidade do cliente.

O cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação efetuada para inspecionar a natureza, as características e o funcionamento desse bem exceder a manipulação que habitualmente é admitida em estabelecimento comercial.

Produtos excluídos do direito de resolução legal:

• Produtos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente;
• Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
• Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde  ou de higiene quando abertos após entrega.

Em caso do exercício do direito de retratação, a Spell One fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente (pelo mesmo modo de pagamento ou outro), ressalvando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à Spell One).

A garantia não se aplica a problemas resultantes de causas externas ao produto (por exemplo: acidente, choque, raio, uma quebra de energia…), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.

Para a troca de um artigo, o cliente poderá fazê-lo de duas formas:

Contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente, através do número telefónico ou email existente no separador “contactos”. As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o produto viaja sob responsabilidade do mesmo).

Dirigir-se às nossas instalações, acompanhado da fatura e efetuar a devolução diretamente dispensando o contacto prévio com a loja online. Neste caso a devolução ficará sujeita à verificação das condições do artigo por parte de um dos colaboradores.

A troca ou devolução de um artigo deve respeitar as seguintes condições:

• Não ter ultrapassado os 14 dias após a compra.
• Apresentação da fatura ou talão de compra.
• O artigo não ter sido usado e seja devolvido nas mesmas condições em que foi adquirido ou seja, com a embalagem original intacta, acompanhado dos respetivos acessórios, manuais e ofertas.

O reembolso é feito através do mesmo método de pagamento da compra ou outro.

Não efetuamos trocas de produtos usados, não lacrados, artigos de higiene ou artigos que se apresentem em más condições.

No caso de defeito ou não conformidade de um produto ou equipamento a troca poderá ser sujeita a avaliação e análise prévia por parte da assistência técnica oficial da marca.

Os produtos à venda no site são cobertos por diversos tipos de garantias comerciais definidas a seguir. A subscrição pelo cliente destas garantias comerciais não obsta à aplicação da garantia legal de conformidade nas seguintes condições legais para qualquer material vendido pela Spell One no site.

Ao aplicar a garantia legal de conformidade, a Spell One compromete-se a entregar a sua encomenda de acordo com o contrato de venda estabelecido e corrigir os eventuais defeitos de conformidade constatados no momento da entrega.

Para estarem de acordo com o contrato, os produtos devem:

1) corresponder à descrição presente no site durante a encomenda;

2) ser recomendados para o uso a que se destinam normalmente os produtos do mesmo tipo ou qualquer outro tipo de utilização especial procurada pelo cliente, tendo este sido informado pela Spell One antes da sua encomenda e que esta tenha sido formalmente aceite;

3) apresentar a qualidade e as prestações habituais de um produto do mesmo tipo esperadas por qualquer consumidor, tendo em conta a natureza do produto e as características descritas no site.

Caso constate um defeito de conformidade, o produto será posto em conformidade, sem quaisquer custos para o cliente.

Lembramos que qualquer defeito de conformidade constatado dentro de um prazo de 3 anos a contar a partir da entrega da sua encomenda é coberta pela presente garantia legal.

Além disso, relembramos que a garantia legal poderá não ser aplicada ou ser parcialmente aplicada em alguns casos como:

– a reparação de danos resultantes de uma causa externa (por exemplo, um acidente, choque, flutuação de corrente, oxidação, presença de areia…);

– a responsabilidade do cliente resultante, por exemplo, de uma utilização ou instalação não conformes às especificações do fabricante;

– a utilização nociva à conservação do produto;

– qualquer defeito de conformidade, conhecido pelo cliente no momento da encomenda.

ESCLARECIMENTO:

A Lei de Defesa do Consumidor – Lei n.º 24/96, de 31 de julho – define

consumidor como todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional. Ou seja, que não obtém qualquer vantagem financeira na compra ou utilização do produto ou bem.

Todos os produtos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

O prazo de validade e/ou a validade após abertura é o tempo estipulado pelo fabricante na qual é garantida a utilização segura de um produto cosmético em boas condições. É referido na rotulagem, sendo indicado através de uma data, precedida do símbolo da ampulheta ou da expressão “a utilizar de preferência antes de…” ou com a indicação do período após abertura.  Há produtos, nomeadamente aerossóis, perfumes, cosméticos em embalagem unitária que podem não referir o prazo de validade no rótulo.

É fundamental garantir o armazenamento correto dos produtos cosméticos, de modo a preservar a durabilidade e qualidade dos mesmos.

São considerados fora das condições de validade os produtos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, utilização imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios incompatíveis e intervenções técnicas por pessoal não qualificado.

14.1 Litígios

Resolução arternativa de litigios de consumo (RAL)

Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

14.2 Resolução

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal da Sede da Spell One.

14.3 Responsabilidade

A Spell One não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Spell One não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

A Spell One não assume qualquer responsabilidade pelo mau uso ou uso indevido, nem pelo desgaste derivado da normal utilização dos produtos que comercializa.

A aplicação e utilização dos produtos comercializados são de inteira responsabilidade do cliente que deverá ler atentamente as respectivas instruções de utilização, aplicação e funcionamento. O cliente deverá verificar que o produto adquirido corresponde ao por si encomendado. Em conformidade com a Lei nº24/96 de 31 de Julho, e o Decreto-Lei nº 67/2003, de 08 de Abril.

A nossa Política de Privacidade pode ser consultada em: https://www.spellone.com/politica-de-privacidade/.

Todo o conteúdo do Site Spell One (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Spell One, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Spell One. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Spell One não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Spell One não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.

O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Spell One
suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 18.

O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações electrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Spell One não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

A Spell One não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Spell One e que pela mesma não possam ser controladas).

Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Spell One compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, a Spell One pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.

A Spell One reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos:

a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;

b) Quando a Spell One cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.

A suspensão ou a cessação do Serviço pela Spell One, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Spell One ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.